sábado, 6 de fevereiro de 2016

Analisando a Meta 07 do PNE



UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA  - SEDIS
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR
DISCIPLINA: TÓPICOS ESPECIAIS

ALUNOS: MAÍSA MARIA DOS SANTOS GUILHERME
                   REJANE MARIA  DE  AZEVEDO MEDEIROS
                   MÁRIO FERNANDES SOBRINHO

A meta 07 do Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei n° 13.005 de 26 de junho de 2014, aborda a questão da qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades visando a melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as  médias nacionais  estabelecidas para o IDEB. Para tanto, a própria lei traça estratégias como  o estabelecimento e implantação das diretrizes pedagógicas para a educação básica e a base nacional comum dos currículos; aprimoramento  das avaliações externas  garantindo que os alunos atinjam melhores níveis de aprendizagem, avançando assim na média do IDEB;  Construção  de um conjunto nacional de indicadores de avaliação institucional com base no perfil do alunado e do corpo de profissionais da educação, nas condições de infraestrutura das escolas, nos recursos pedagógicos disponíveis, nas características da gestão e em outras dimensões relevantes, considerando as especificidades das modalidades de ensino; execução dos planos de ações articuladas; priorização das escolas com baixo IDEB; enfim, boa parte das estratégias da meta 07 do PNE se voltam para as avaliações externas e seus resultados, não considerando outros aspectos que contribuem para a melhoria da qualidade de ensino, a exemplo da valorização dos profissionais da educação.
No que se refere ao texto da entrevista  com Dermeval Saviani, Heleno Araújo Filho, Luiz Fernandes Dourado  na Revista Retratos da Escola, a fala de Saviani acerca da qualidade da educação preconizada na meta 07 do PNE nos remete a reflexão de que a qualidade tratada no plano se refere apenas aos indicadores produzidos pelos resultados das avaliações externas de larga escala que determinam as médias das instituições de ensino, dos municípios, dos estados e do país. Para ele, “o PNE deixa a desejar em vários sentidos, começando pela concepção de fundo que, em lugar de seguir uma orientação de política de Estado, sob um caráter eminentemente público, traz a marca preocupante da promiscuidade com os interesses privados, além de se ancorar num conceito de qualidade equivocado, pois se baseia na avaliação de resultados por meio de provas padronizadas, aplicadas em massa, condicionando todo o desenvolvimento do ensino” (Revista Retratos da Escola, Brasília. V. 8, n. 15, jul./dez., 2014)
Além dessa visão que Saviani apresenta sobre a questão da qualidade da educação básica preconizada no PNE, ele ainda assinala em sua fala que muitos pontos importantes  deixaram de ser tratados com mais profundidade no plano a exemplo do financiamento  da educação  e da valorização do  magistério. No que se refere ao financiamento, ele argumenta que faltou assegurar claramente os mecanismos de financiamento para instituir e colocar em pleno funcionamento o Sistema Nacional de Educação para absorver todas as crianças e jovens, garantindo-lhes uma educação consistente com o mesmo padrão de qualidade. No que se refere a ao  magistério, faltou assegurar a criação de uma rede pública de formação de professores ancorada nas universidades públicas como forma de livrar a educação básica pública da condição de refém do baixo nível das escolas superiores privadas, nas quais é formada a grande maioria dos professores que atuam na educação básica.
O autor ainda apresenta a preocupação que esse conceito de qualidade, 
adotado pelo Brasil, orientado pela formação de rankings e baseado em provas padronizadas aplicadas em larga escala  com  alunos de todo o País por meio das  avaliações externas oficiais,  esteja tão somente  convertendo todo o sistema de ensino numa espécie de competição, pois todos os níveis e modalidades estão se organizando em função da busca de êxito nas provas. Para Saviani, essa prática é paradoxal e  vai de encontro a  todas as teorizações pedagógicas dos últimos anos para as quais,  a avaliação pedagogicamente significativa não deve se basear em exames finais e muito menos em testes padronizados, mas deve procurar avaliar o processo, considerando as peculiaridades das escolas, dos alunos e dos professores.


Comentário sobre o texto:
Discutindo com os meus colegas de grupo, chegamos ao consenso  de que este, foi um dos nossos melhores textos. O tema muito pertinente para quem está na gestão de uma escola, nos fez refletir sobre o conceito de qualidade na educação e nos  levou a conclusão  de que precisamos ler, refletir e discutir questões como essa para que a nossa educação possa realmente ser de qualidade.

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